Política de Devolução e Reembolso

Última atualização: 16 de Fevereiro de 2026

A SóPesca pretende garantir a total satisfação dos seus clientes. Caso não fique satisfeito com a sua compra, poderá exercer o seu direito de devolução nos termos abaixo indicados.

1. Direito de Livre Resolução (Compras Online)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, deverá comunicar a sua intenção por escrito para:

Email: sopesca@sopesca.pt

A comunicação deverá incluir:

  • Número da encomenda
  • Nome completo
  • Referência(s) do(s) artigo(s)
  • IBAN (caso o pagamento tenha sido feito por método que não permita reembolso automático)

2. Condições de Devolução

Para que a devolução seja aceite:

  • O artigo deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso
  • Deve ser devolvido na embalagem original, com todos os acessórios e manuais
  • Deve incluir a fatura ou comprovativo de compra

Produtos que apresentem sinais de utilização indevida poderão não ser elegíveis para reembolso total.

3. Produtos Excluídos de Devolução

Por razões de higiene e segurança, não são aceites devoluções de:

  • Iscos naturais ou vivos
  • Engodos abertos ou utilizados
  • Produtos selados que tenham sido abertos após entrega e que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou higiene

4. Custos de Devolução

  • Em caso de livre resolução, os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.
  • Caso o produto apresente defeito ou erro imputável à SóPesca, os custos serão assumidos pela loja.

5. Reembolsos

Após receção e verificação do estado do artigo, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

A SóPesca poderá reter o reembolso até receção dos bens devolvidos ou até prova do envio dos mesmos.

6. Artigos com Defeito ou Danificados

Caso receba um produto danificado ou com defeito:

  1. Contacte-nos no prazo máximo de 48 horas após receção.
  2. Envie fotografias do produto e da embalagem.

Após validação, procederemos à substituição ou reembolso, conforme aplicável.

7. Envio da Devolução

A morada para devoluções será comunicada após contacto inicial por email.

Recomendamos o envio com número de seguimento. A SóPesca não se responsabiliza por extravios durante o transporte da devolução.

8. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Mais informações em:

https://www.consumidor.gov.pt