Termos e Condições
Última atualização: 16 de Fevereiro de 2026
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website https://sopesca.pt, bem como as condições aplicáveis às compras efetuadas através da loja online.
Ao utilizar este website e ao realizar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
1. Identificação da Empresa
O website SóPesca.pt é propriedade da entidade responsável pela sua exploração comercial.
A empresa é explorada por:
Luís Carlos Estorrica Martins – Empresário em Nome Individual
NIF: 232 905 290
Sede: Rua 4 do Bom Sucesso, n.º 9, 4730-453 Vila do Prado, Portugal
Email: sopesca@sopesca.pt
Telefone: (+351) 915 343 551
Contacto: sopesca@sopesca.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes do website e a quaisquer transações comerciais realizadas através da loja online.
3. Produtos
A SóPesca comercializa artigos relacionados com pesca desportiva, incluindo, mas não se limitando a, engodos, iscos, acessórios e equipamento.
As imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas. Poderão existir pequenas variações de cor ou embalagem face ao produto entregue.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio são indicados antes da conclusão da encomenda.
A SóPesca reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, não afetando encomendas já confirmadas e pagas.
5. Processo de Encomenda
A encomenda considera-se efetuada após confirmação do pagamento.
Após finalização da compra, o cliente receberá um email de confirmação.
A SóPesca reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro informático, rutura de stock ou suspeita de fraude.
6. Métodos de Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout do website.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
7. Envio e Entrega
Os prazos de entrega são estimativos e podem variar consoante a transportadora e o destino.
A SóPesca não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora ou a situações de força maior.
Mais informações encontram-se descritas na Política de Encomendas e Envios.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.
As condições de devolução encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos.
9. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal prevista na legislação em vigor.
Em caso de produto defeituoso, o cliente deverá contactar a SóPesca através do email sopesca@sopesca.pt.
10. Responsabilidade
A SóPesca não se responsabiliza por:
- Utilização indevida dos produtos
- Danos resultantes de uso incorreto
- Interrupções temporárias do website por motivos técnicos
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da SóPesca ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.
12. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
13. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.