As Condições de Venda aqui expressas são acordadas entre a SOPESCA e o Utilizador que deseje efetuar compras através do Website da Internet - https://sopesca.pt.Fica acordado desde já que as compras efetuadas neste Website serão regradas pelas condições abaixo indicadas:
ENCOMENDA
1. O Utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra no website acima referido, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando "Confirmar Pedido":
a) A partir do catálogo on-line apresentado no site https://sopesca.pt.
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se ou preencher a ficha de encomenda no Website SOPESCA, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas;
b) Caso tenha-se resgistado, efetuar o "Login" (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo);
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de "compra" (morada de expedição e facturação; forma de pagamento).
3. O envio da encomenda ao Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A SOPESCA honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto a SOPESCA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
ENTREGA
1. A entrega das encomendas será feita através de transporte urgente pela CTT-Expresso, para a morada indicada pelo cliente no ato da compra.
2. O prazo de envio pode variar entre 1 a 5 dias úteis, dependendo da existência em stock dos produtos comprados, do modo de pagamento escolhido, e da hora em que a encomenda nos chega. No caso da entrega demorar mais que 48h00, o cliente será informado telefonicamente ou por email.
3. As encomendas estão cobertas por um seguro especial até ao limite de € 2.500,00. No caso da embalagem se encontrar aberta ou danificada, deve o cliente conferir a encomenda na presença do funcionário da CTT-Expresso, e no caso de se verificar alguma falha, proceder à respetiva e imediata reclamação. Caso contrário, se a reclamação for feita à posterior, poderá a transportadora não acionar o seguro. Em caso de dúvidas contacte o nosso suporte técnico para o nº (+351) 915 343 551 ou através de email: sopesca@sopesca.pt.
PAGAMENTO
1. A SOPESCA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) PayPal;
b) Contra Reembolso;
c) Transferencia Bancária.
2. O Utilizador pagará uma soma global correspondente aos custos de tratamento da encomenda; as despesas adicionais são compostas de gastos fixos como comparticipação nas despesas de embalagem e de envio.
3. A SOPESCA encetará todas os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, caso a mesma implique uma subida do preço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
3. Os preços apresentados no processo de "compra" correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.
PROMOÇÕES
1. No website https://sopesca.pt, as promoções podem ser vistas sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos na secção de Promoções.
2. Guardar um produto no "carrinho de compras" não garante o preço nem o desconto do mesmo.
GARANTIAS
1. A Loja On-Line SOPESCA, garante nos termos da lei, a conformidade dos artigos que comercializa, e assegura a sua assistência técnica.
2. O prazo de garantia de cada produto, varia conforme especificação do fabricante, e acompanha o mesmo na altura do despacho, ou vai mencionado na fatura ou venda-a-dinheiro.
Antes de Devolver um Produto
Caso tenha problemas com um produto, existem outras soluções antes de pensar em devolvê-lo:
1. Procure ajuda, envie-nos um email através da nossa página em "Contacto".
2. Contacte a loja através do número (+351) 915 343 551 para obter apoio técnico ao produto ou efetuar questões sobre a sua encomenda.
Política de Devoluções
1. O cliente dispõe de 14 dias para devolver a encomenda caso não se encontre totalmente satisfeito, prazo esse que começa a contar a partir do dia em que a recebe.
2. Deve, no entanto, previamente contactar a nossa empresa, para que no caso de uma troca certificar-nos se o artigo pretendido existe em stock e se há lugar a algum pagamento adicional.
3. Quando proceder à devolução ou troca de uma mercadoria, o cliente deve fazê-lo na embalagem original, acompanhado da respetiva garantia e folhetos ténicos que possam acompanhar os produtos. Estes têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia.
4. Os artigos devolvidos só serão aceites sem sujidade.
5. Sempre que a troca ou devolução se verifique por defeito, anomalia, ou qualquer outra deficiência coberta pela garantia, a SOPESCA, suportará as despesas de envio. Caso contrário, são por conta do Utilizador. No entanto, a SOPESCA não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da receção da devolução.
6. Quando se verificar uma devolução, pelo fato de o Utilizador não se encontrar totalmente satisfeito com o produto comprado, e caso não pretenda troca-lo por outro, a SOPESCA restituirá ao Utilizador a totalidade do valor pago, o Utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor:
a) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras no site https://sopesca.pt);
b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.
7. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das forma de pagamento disponíveis no ponto PAGAMENTO nas alíneas b) ou c).
8. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
RESPONSABILIDADE
1. A SOPESCA não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. O Utilizador autoriza a SOPESCA a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra.
NEWSLETTER SOPESCA
1. é dada a designação de Newsletter SOPESCA aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada à SOPESCA aquando do registo do Utilizador.
2. O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter.
3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá dirigir-se ao seu registo e desativar essa opção.
4. A Newsletter SOPESCA é um exclusivo do Website da Internet https://sopesca.pt pertença da SOPESCA.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website https://sopesca.pt estão protegidos por lei.
2. O Utilizador que disponha de um Website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao Website https://sopesca.pt, tem obrigatoriamente que pedir autorização à SOPESCA.
PROVA
1. As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da SOPESCA em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website https://sopesca.pt é a lei portuguesa.
2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da comarca de Braga com expressa renúncia de qualquer outro.
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