Política de Privacidade

Última atualização: 16 de Fevereiro de 2026

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a SóPesca. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade proprietária do website https://sopesca.pt.

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, poderá contactar:

Email: sopesca@sopesca.pt

(Deverá ser acrescentada a denominação social, NIF e morada da empresa.)

2. Dados Pessoais Recolhidos

A SóPesca poderá recolher os seguintes dados pessoais:

Dados de Identificação

  • Nome completo
  • Número de identificação fiscal (quando aplicável)

Dados de Contacto

  • Email
  • Número de telefone
  • Morada de faturação e entrega

Dados de Encomenda

  • Histórico de compras
  • Produtos adquiridos
  • Método de pagamento

Dados Técnicos

  • Endereço IP
  • Tipo de dispositivo
  • Dados de navegação
  • Cookies (consultar Política de Cookies)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e envio de encomendas
  • Faturação e cumprimento de obrigações fiscais
  • Gestão de conta de cliente
  • Apoio ao cliente
  • Gestão de devoluções e garantias
  • Prevenção de fraude
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Execução de contrato (processamento de encomendas)
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo (segurança e prevenção de fraude)
  • Consentimento do titular dos dados (marketing)

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados poderão ser partilhados com terceiros estritamente necessários para a prestação do serviço, tais como:

  • Processadores de pagamento
  • Empresas de transporte e logística
  • Serviços de faturação
  • Fornecedores de alojamento web
  • Ferramentas de marketing e análise, quando aplicável

Estas entidades apenas tratam os dados para as finalidades definidas e ao abrigo de contratos adequados.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados:

  • Durante o período necessário à execução do contrato
  • Pelo prazo legal exigido para efeitos fiscais e contabilísticos
  • Até retirada do consentimento, no caso de comunicações de marketing

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Retificação de dados incorretos ou incompletos
  • Apagamento dos dados
  • Limitação do tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Oposição ao tratamento
  • Retirada do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer direito, deverá contactar através do email sopesca@sopesca.pt.

O titular dos dados pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

8. Segurança dos Dados

A SóPesca adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

O website utiliza protocolo HTTPS e mecanismos de segurança adequados à natureza da atividade.

9. Transferências Internacionais

Caso sejam utilizados serviços localizados fora da União Europeia, a SóPesca assegurará que as transferências cumprem os mecanismos legais previstos no RGPD.

10. Alterações à Política de Privacidade

A SóPesca poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Se quiseres, agora faço os Termos e Condições completos para WooCommerce, já alinhados com esta política e com a política de devoluções, para ficares com o pacote legal fechado.